FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

Sisepe-TO participa do seminário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em Brasília

Por SISEPE-TO - 21/06/2023 às 16h34

Representantes de todos os estados brasileiros acompanham as discussões de questões voltadas para o Marco Regulatório das Relações do Trabalho no Setor Público

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) participa nesta terça-feira, 21, do seminário 'O papel dos servidores públicos no Estado Social e Democrático de Direito', em Brasília.  

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) participa nesta terça-feira, 21, do seminário 'O papel dos servidores públicos no Estado Social e Democrático de Direito', em Brasília.  

O presidente do Sisepe-TO Elizeu Oliveira, acompanha as discussões em pauta no evento, que tem presenças confirmadas dos palestrantes Flávio Dino com abordagem do título 'O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática brasileira' e do Augusto Aras com o tema 'O Ministério Público no Regime Democrático'.

A programação possui foco nas discussões de questões voltadas para o Marco Regulatório das Relações do Trabalho no Setor Público (MRSP), com transmissão ao vivo via internet. Para acompanhar o primeiro dia, basta clicar no link https://www.youtube.com/live/CLzPwYRUlRA?feature=share

Programação

Dia 21 de Junho

13h00: Credenciamento

13h30: Fala inaugural

14h00: Perspectiva Internacional da Negociação Coletiva – Palestrantes: Ana Teresa Rill Revè (Cuba); Mariana Amartino (Argentina); Federico Dávilla (Argentina); Francisco Gerson Marques (Brasil)

16h30: Intervalo

17h00: Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019 – Palestrante: (a confirmar)

18h00: Intervalo

18h30: Abertura Solene – O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira – Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli

21h00 às 23h00: Coquetel de boas-vindas


 Dia 22 de Junho

09h00 às 11h00: Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público – Palestrantes: Deputado Federal Reginaldo Lopes (MG); Sociólogo Clemente Ganz Lúcio (SP).

11h00 às 12h00: O Ministério Público no Regime Democrático – Procurador Geral da República Augusto Aras

12h00 às 13h30: Almoço

 13h30 às 16h30: Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) – Palestrante: Zilmara Alencar (BSB)

17h00: Encerramento